Mais recursos para a Defensoria Pública de Goiás

A Defensoria Pública do Estado de Goiás pode receber mais investimentos para estruturar e melhorar o atendimento à população carente do Estado.

Durante solenidade de lançamento dos projetos Central de Flagrantes e Defensoria nas Escolas, às 14 horas de hoje, no Auditório Mauro Borges, do Palácio Pedro Ludovico, o governador Marconi Perillo disse que parte dos 30% que o governo estadual vai receber do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário - Fundesp podem ser repassados para a Defensoria investir no aparelhamento do órgão.

Marconi Perillo disse que nos próximos três anos o governo vai utilizar os recursos do Fundo Judiciário “para melhorar os IMLs, melhorar as delegacias, construir presídio e parte para a melhor estruturação da Defensoria Pública em nosso Estado”. O Defensor Público-Geral do Estado, João Paulo Brzezinski, comemorou a notícia e explicou que é preciso ampliar o atendimento da Defensoria, especialmente no interior.

Os projetos lançados pela Defensoria, na presença do governador Marconi Perillo e da primeira-dama e presidente da OVG, Valéria Perillo, integram o Programa Justiça Cidadã, criado pela Defensoria com o objetivo de implantar uma série de ações cujos resultados signifiquem garantia de acesso à Justiça para pessoas que não têm condições de arcar com os custos de uma ação judicial e de um advogado.

Em discurso, Brzezinski enfatizou a importânica das parcerias realizados com diversos órgãos do governo, especialmente o trabalho conjunto realizado com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e com a Agência do Sistema Prisional (Agsep) na estruturação administrativa da Defensoria. O lançamento do Programa Justiça Cidadã foi possível graças aos resultados positivos alcançados durante o primeiro ano de criação do órgão.

Central de Flagrantes

A Central de Flagrantes, criada por meio de convênio com a Secretaria de Segurança Pública e Justiça, vai atender as pessoas que tenham sido detidas nos finais de semana e feriados e que precisem da atuação do defensor público.

O serviço será oferecido somente aos suspeitos que tenham renda máxima de três salários mínimos, critério estabelecido em lei para todos os assistidos pela Defensoria Pública. Pelo convênio, assim que o suspeito for levado à delegacia e lavrado o auto de flagrante, o delegado vai acionar a Central de Flagrantes, que terá um advogado de plantão. O objetivo é garantir que todos sejam orientados desde o ato da prisão em flagrante.

Defensoria nas Escolas

A Defensoria Pública, com a proposta de ampliar o acesso à Justiça, com informações sobre como utilizar os serviços da Defensoria, criou também a Cartilha Justiça Cidadã, que visa contribuir para a construção da cidadania dos alunos. Inicialmente, a cartilha será entregue aos estudantes do ensino médio da rede estadual de ensino e da Universidade Estadual de Goiás (UEG), na capital. “Nós temos condições de colocar em contato com a Defensoria Pública, não só os alunos, mas também seus pais, mães e responsáveis”, ressalta Thiago Peixoto, secretário da Educação.

O projeto prevê, além da entrega de cartilhas, a realização de palestras e apresentação de vídeo sobre o trabalho da Defensoria Pública. Cada escola visitada receberá ainda uma urna para que os alunos possam depositar dúvidas ou sugestões. “Nós vamos fazer palestras nas 200 escolas estaduais de Goiânia e também em algumas unidades da UEG. Por meio do vídeo institucional e da cartilha lançados hoje, aliados às palestras que serão realizadas, nós vamos buscar esse objetivo”, destaca João Paulo Brzezinski. As atividades nas escolas se iniciam no dia 21 de maio.

Com site Goiás Agora